Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil

Meridiano Fundo de Investimentos é condenada a indenizar pessoa

A empresa deverá indenizar em R$ 12,5 mil reais o consumidor, que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.