Antecipação de tutela

Sentença Civil

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito Ambiental no que tange ao ambiente ecologicamente equilibrado.

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Direito Civil

Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo

Para o colegiado, a citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.

Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.